O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), participará da 20ª Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá de 3 a 7 de novembro, com o slogan “É tempo de conciliar”.
A solenidade de abertura será realizada na segunda-feira, 3 de novembro, às 8h, no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, na Cidade da Justiça de Rio Branco. A iniciativa integra o calendário de ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e busca fortalecer os meios autocompositivos, como conciliação e mediação, oferecendo às cidadãs e cidadãos alternativas mais rápidas e pacíficas para resolver seus conflitos.
Durante a semana, serão promovidos mutirões de audiências de conciliação, atendimentos ao público e campanhas educativas em todo o estado, tanto de forma presencial quanto nas redes sociais e emissoras de rádio, com o objetivo de difundir a importância do diálogo como ferramenta de pacificação social.
Em 2024, o Acre realizou 864 audiências de conciliação, das quais 128 resultaram em acordos, representando 15,63% de êxito — um avanço importante rumo à solução célere e colaborativa de litígios.
A Semana Nacional da Conciliação é coordenada pelo CNJ e faz parte da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, instituída pela Resolução CNJ n.º 125/2010.
Pessoas interessadas em participar e incluir seus processos no mutirão de conciliação podem preencher o formulário disponível no portal do TJAC.
