O processo de habilitação no Acre passou por uma modernização histórica com a publicação da Portaria nº 85/2026. A mudança mais impactante é o fim da obrigatoriedade da baliza para candidatos à categoria B (carro), tornando o exame prático mais objetivo e focado na condução em via pública. Além disso, o Detran agora permite que as provas para motos e carros sejam realizadas em veículos automáticos ou elétricos, refletindo a evolução do mercado automotivo e permitindo, inclusive, que o aluno utilize seu próprio veículo particular no teste.
A nova regulamentação, baseada em diretrizes do Contran, também padroniza os percursos em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, garantindo maior previsibilidade aos alunos. No que diz respeito à avaliação, o sistema de pontuação foi atualizado: o candidato começa com zero e pode acumular até dez pontos em infrações antes de ser reprovado. Outro ponto relevante é a exigência de que os veículos estejam em perfeito estado de conservação, sendo que o órgão reforça que a responsabilidade por danos em veículos sem duplo comando recai exclusivamente sobre o condutor.
Segundo a presidência do órgão, as medidas visam desburocratizar o acesso à CNH sem abrir mão da segurança viária. A comissão examinadora terá autonomia para interromper provas em casos de instabilidade emocional ou imperícia grave, classificando o teste como “não concluído”. Com a entrada em vigor imediata dessas regras, o Acre se posiciona na vanguarda da formação de condutores, buscando um equilíbrio entre o rigor técnico e a adaptação às novas tecnologias e necessidades da população acreana.
