A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) iniciou, nesta quinta-feira (19), o processo seletivo para a escolha do novo Ouvidor-Geral para o biênio 2026/2028. Os interessados têm um prazo curto para se candidatar: as inscrições devem ser realizadas presencialmente na sede da instituição, em Rio Branco, até o dia 27 de fevereiro. A seleção é regulamentada pela Resolução Administrativa nº 001/2026 e visa garantir que a sociedade civil tenha voz ativa na gestão da Defensoria.
Para concorrer à vacância, o candidato deve ser cidadão com idade superior a 30 anos, possuir diploma de nível superior e apresentar reputação ilibada. Além de pessoas físicas, entidades civis sem fins lucrativos com pelo menos três anos de fundação e histórico de relevância social também podem participar da formação da lista de candidaturas. O processo é conduzido por uma Comissão Eleitoral designada pelo Conselho Superior da DPE/AC, que verificará o cumprimento de todos os requisitos de qualificação exigidos no edital.
A escolha final será feita por meio de votação secreta do Conselho Superior, culminando na nomeação pela Defensora Pública-Geral. O cargo de Ouvidor-Geral é estratégico, funcionando como a principal ponte de diálogo entre a população e o poder público para sugerir melhorias no atendimento e garantir a transparência. O edital completo, o cronograma detalhado e os formulários necessários estão disponíveis para consulta no portal oficial da Defensoria Pública do Acre.
