sábado, 22 junho 2024
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Acre participa de encontro nacional de gestores e técnicos estaduais do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

Em Minas Gerais, acontece nesta semana o Encontro Nacional de Gestores e Técnicos Estaduais do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), que conta com a participação do governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH).

Programa é focado no atendimento direto aos ameaçados e seus familiares. Foto: cedida

O evento tem como objetivo debater o aprimoramento de políticas protetivas conjuntas para enfrentar a problemática da violência letal contra crianças, adolescentes e jovens em todo o país.

A diretora de Direitos Humanos, Joelma Pontes, enfatiza que o Acre é um entre os 14 estados a participar do evento, além da importância e o compromisso do governo do Acre em fortalecer as políticas de proteção às crianças e adolescentes. “O Acre hoje tem um convênio de contrapartida junto ao governo federal para garantir a proteção da vida das crianças e adolescentes”, destaca a gestora.

Diretora de Direitos Humanos, Joelma Pontes (de branco) participou do evento. Foto: cedida

O programa é focado no atendimento direto aos ameaçados e seus familiares, com prioridade para a retirada do beneficiado do local de risco e inserção em novos espaços de moradia e convivência, além de preservar a vida das crianças e dos adolescentes ameaçados de morte, com ênfase na proteção integral e na convivência familiar.

Representantes de 14 estados participaram do encontro. Foto: cedida

O evento foi realizado nos dias 13, 14 e 15 e também celebrou os 20 anos do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado de Minas Gerais, marcando duas décadas de esforços dedicados à proteção dos jovens em situações de risco extremo.

PPCAAM

O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) foi criado em 2003 e instituído pelo Decreto n° 6.231/2007. Ele consiste em uma política de proteção à vida de crianças e adolescentes em ameaça iminente de morte, bem como seus familiares, utilizando-se de metodologia de prevenção da letalidade infanto-juvenil em todo o Brasil, por meio da proteção integral e inserção segura na sociedade em novo território. O programa está presente em 18 Unidades Federativas.

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