Os valores foram definidos com base nas informações registradas no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) referentes aos meses de março, abril e maio deste ano. Diferentemente de outras unidades da federação, que tiveram correções nos valores por reprocessamento de dados ou compensações por repasses anteriores, o Acre teve sua média mensal aprovada sem alterações, o que garante previsibilidade no financiamento da assistência farmacêutica no estado.
Os recursos são fundamentais para garantir o acesso da população a medicamentos de alto custo ou que exigem protocolos específicos para seu fornecimento, como os utilizados no tratamento de doenças crônicas, autoimunes e condições raras.
A medida faz parte do esforço do governo federal para assegurar a continuidade da política de acesso universal e igualitário à saúde. O valor nacional total do repasse soma R$ 476,4 milhões, divididos entre todos os entes federativos, com parcelas mensais de cerca de R$ 158,8 milhões.
