sexta-feira, 23 fevereiro 2024 - 19:13
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Após STF formar maioria contra marco temporal, liderança indígena do AC comemora: ‘luta que segue’

STF retoma julgamento sobre marco temporal das terras indígenas — Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria contra a tese do marco temporal para demarcar terras indígenas, o diretor executivo da associação Matpha, Ruwi Manchineri, que está em Brasília para acompanhar a votação, diz que o resultado era o desejado pelos indígenas, mas é preciso cautela com as ressalvas que serão feitas. “Uma luta que segue, temos que acompanhar quais são as ressalvas que virão depois da reprovação da tese”, alerta.

O STF retomou o julgamento nesta quinta-feira (21), com placar de 6 votos a 2 contra a tese, com o voto do ministro Luiz Fux formando a maioria necessária para derrotar o projeto. O Acre tem 37 terras indígenas, totalizando 16 povos tradicionais e ainda 242 aldeias. Todas as terras homologadas no estado foram depois da constituções de 1988. Do total de terras, seis estão em estudo.

Manchineri ressalta que é importante que representantes dos povos indígenas do Acre acompanhem de perto a votação para que juntem suas vozes a de lideranças de outros estados. Nesse sentido, ele recebeu um convite da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB, da qual a Matpha é parte, para ir a Brasília acompanhar o julgamento. Ele reforça a tese de que o marco temporal viola os direitos indígenas.

“A gente está com expectativa de que o projeto seja reprovado, porque só falta um voto para que matematicamente o STF junte a maioria. Então, é um lado positivo que a gente espera inclusive de ser votado, tem bastante expectativa que a Rosa Weber venha votar contra a tese do marco temporal, que vem a ser inconstitucional, e ter essa vitória, porque nos afeta muito, inclusive viola os princípios da própria Constituição, nos artigos 231 e 232, que nos ampara, fora outras normativas de lei também, que nos amparam. Então é um processo bastante delicado”, avalia.

Mesmo com maioria formada para derrubar o marco temporal, Manchineri ressalta que o assunto precisa ser debatido, porque até mesmo votos contrários à tese trazem reservas consideradas nocivas.

Ele cita o exemplo do voto do ministro Dias Toffoli, que votou contra o marco temporal, mas se mostrou favorável à exploração de minerais em terras indígenas. O objetivo, segundo Manchineri, é manter a pressão para rejeitar propostas que relativizam os direitos dos povos tradicionais.

“Então, a gente vai acompanhar mais de perto até para ter mais informações, mobilizar para poder também incidir politicamente no STF, no Congresso Nacional, na Câmara de Deputados, no Senado Federal, com o Ministério dos Povos Indígenas, a Presidência da República, o Poder Executivo, incidir politicamente também com os órgãos que fazem defesa também dos territórios, FUNAI, ICMBio, IBAMA, entre outras entidades. Então, a gente precisa estar acompanhando de mais de perto para poder mudar esse cenário”, ressalta.

Ruwi Manchineri (ultimo à direita) foi a Brasília acompanhar julgamento do marco temporal — Foto: Arquivo pessoal

Ruwi Manchineri (ultimo à direita) foi a Brasília acompanhar julgamento do marco temporal — Foto: Arquivo pessoal

Protesto

Indígenas fecham BR-364 contra o marco temporal na demarcação de terras — Foto: Arquivo pessoal

Indígenas fecham BR-364 contra o marco temporal na demarcação de terras — Foto: Arquivo pessoal

Nessa quarta-feira (20), indígenas da cidade de Feijó fecharam a BR-364 no ponto da ponte sobre o Rio Envira em ato contra o marco temporal. A rodovia foi liberada às 13h30 [ horário do Acre].

O protesto foi informado em um documento enviado à Polícia Militar. No documento enviado por representantes indígenas, eles alegam que o movimento é contra a votação do marco temporal.O movimento é encabeçado pela cacique da aldeia Shanetatxa, Edina Brandão, e pelo representante dos agentes agroflorestais, Antonio Kaxinawa

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou o fechamento e acompanha e também a Polícia Militar.

Importância universal

Ruwi Manchineri argumenta que a discussão sobre o marco temporal não diz respeito apenas aos povos indígenas, e que a garantia de direitos a essa população beneficia toda a sociedade, principalmente no sentido de preservação ambiental.

Ele destaca que as terras indígenas são responsáveis por uma grande porcentagem de conservação de florestas e respeitar e garantir a manutenção desse estilo de vida contribui no combate a mudanças climáticas.

“Preservar as populações indígenas, seu costume, seu modo de vida, é também não só beneficiar as populações indígenas que tanto foram violentadas, tanto foram massacradas durante a gestão passada, como historicamente. Mas também ajudar o mundo a ir na contra mão da crise climática ou até mesmo da não possibilidade de vida aqui na Terra. Então, não só beneficia as populações indígenas, mas beneficia toda uma biodiversidade, tudo que é vida aqui na Terra”, finaliza.

G1 ACRE

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