A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal aprovou um requerimento da deputada federal Socorro Neri (PP-AC) convidando a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para discutir no âmbito da comissão os planos e programas do ministério para o quadriênio 2023/2026.
De acordo com o requerimento n0 14/2023, a proposta visa “tomar conhecimento sobre a reorganização, planejamento estratégico e orçamentário do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para o quadriênio 2023/2026”.
Ainda segundo o documento, “tal demananda se faz necessária visto que as questões ambientais, nesta nova gestão do Poder Executivo, ganharam novo protagonismo dentro do cenário nacional e internacional”.
Socorro Neri pede que sejam detalhados as seguintes políticas e estratégias:
– política nacional do meio ambiente;
– política de preservação, conservação e utilização sustentável de
ecossistemas, biodiversidade e florestas;
– estratégias, mecanismos e instrumentos econômicos e sociais para a
melhoria da qualidade ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais;
– políticas para a integração do meio ambiente e a produção
econômica;
– políticas e programas ambientais para a Amazônia;
– estratégias e instrumentos internacionais de promoção das políticas
ambientais; e
– zoneamento ecológico econômico.
O requerimento da parlamentar finaliza argumentando que “com a exposição da Ministra do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Poder Legislativo, representado por seus Deputados e Deputadas Federais, poderá cumprir sua missão precípua de fiscalizar as ações do Poder Executivo, bem como debater os melhores caminhos para transição para uma economia verde, contribuindo para o crescimento sustentável no país”.
