As comissões da Câmara Municipal de Rio Branco aprovaram o Projeto de Lei nº 10/2025, proposto pelo vereador Leôncio Castro (PSDB), que cria um auxílio aluguel social voltado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade. A iniciativa busca oferecer suporte emergencial para garantir moradia temporária a essas mulheres no âmbito do município.
O relator do projeto, vereador Márcio Mustafá (PSDB), votou favoravelmente e destacou que o auxílio será concedido como medida protetiva, conforme decisão judicial. O benefício terá valor máximo de mil reais por mês e será limitado a um período de até seis meses, sem possibilidade de prorrogação. A proposta foi amplamente apoiada nas comissões, sem votos contrários.
A tramitação do projeto segue agora para votação em plenário, prevista para ocorrer na próxima terça-feira, dia 29. Se aprovado, o projeto representará um avanço na política de proteção às mulheres vítimas de violência em Rio Branco, oferecendo um suporte imediato e direcionado em momentos de maior fragilidade.
