Menu

Cessão de imóvel federal para abrigo de vítimas das enchentes em Rio Branco

Com o propósito de oferecer abrigo às vítimas das enchentes do Rio Acre e igarapés, previstas para o início de 2025, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), autorizou a cessão gratuita de um imóvel federal para a prefeitura de Rio Branco (AC). Garantindo assim, a segurança da população diante da emergência climática. A cessão foi formalizada pela Portaria SPU/MGI Nº 629, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro.

O imóvel disponibilizado possui mais de 185 mil metros quadrados de área total, sendo 19 mil metros de área construída, e servirá como abrigo para as famílias afetadas pelas enchentes, que representam uma ameaça iminente para a cidade e outras regiões do estado. A cessão pode ser renovada conforme a evolução da situação climática e as necessidades da população, mas seu uso deve seguir os parâmetros estabelecidos. Caso haja descumprimento das condições ou inadimplência contratual, o imóvel será automaticamente reincorporado ao patrimônio da União.

A prefeitura de Rio Branco será responsável por todas as exigências legais para a utilização do imóvel, incluindo licenciamentos, autorizações e alvarás necessários. Além disso, deverá assinar o contrato de cessão no prazo de 30 dias junto à Superintendência do Patrimônio da União no Acre. A medida tem o objetivo de oferecer um espaço seguro para acolher as famílias atingidas, garantindo apoio imediato à população afetada pelas enchentes.

Notícias relacionadas :

ÚLTIMAS NOTÍCIAS