A Comissão de Assuntos Sociais do Senado realizou nesta quarta-feira (21) a última reunião do ano legislativo de 2022, encerrando os trabalhos como a comissão mais produtiva do Senado, segundo o levantamento interno da assesoria da casa. Presidida pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), a Comissão de Assuntos Sociais teve importância estratégica ao longo dos últimos dois anos, tempo em que ele esteve à frente dos trabalhos.
Desde questões relacionadas à pandemia de covid-19, passando por políticas públicas na área social, e várias outras questões relacionadas ao dia-a-dia da sociedade, a Comissão de Assuntos Sociais discutiu, aprimorou e aprovou inúmeras leis que asseguram direitos e deveres, e garante a segurança jurídica de diversas atividades no país. Como também recebeu diversas contibuições da sociedade para aprimorar o arcabouço legislativo brasileiro.
“Desde de que assumi a presidência da CAS, no início da pandemia, não paramos de debater e aprovar leis de suma importância para o nosso país. Agradeço a todos os senadores, assessores, técnicos e membros da sociedade civil organizada que fizeram parte desse trabalho em prol do Brasil”, comemorou o senador Petecão.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado é uma das 13 comissões da casa, cuja função com órgão técnico de apoio ao Senado é realizar audiências públicas; receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades públicas; convocar Secretários de Estado; acompanhar a execução de recomendações de CPIs ao Poder Executivo, entre outras atribuições.
