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Desempenho fiscal prejudica Acre em novo ciclo de financiamentos

Em recente avaliação feita pelo Tesouro, a maioria dos estados brasileiros conseguiu ampliar a capacidade de contrair empréstimos graças ao aumento de suas receitas, o Acre seguiu na direção oposta e não conseguiu aproveitar essa oportunidade na última avaliação fiscal. O crescimento da arrecadação tributária e das transferências federais impulsionou os recursos disponíveis para financiamentos em vários estados e municípios, com o Tesouro Nacional autorizando R$ 48,9 bilhões em operações de crédito para 2024, grande parte delas com garantia da União.

No entanto, o Acre enfrentou dificuldades para acessar novos empréstimos devido à piora em sua classificação fiscal. A avaliação do Tesouro levou em conta fatores como endividamento, saldo de caixa e poupança corrente, todos diretamente ligados à Receita Corrente Líquida (RCL). Embora a metodologia de avaliação, vigente desde 2018, permita considerar projeções futuras, a falta de crescimento consistente da RCL no Acre acabou limitando seu espaço para novas operações de crédito.

Enquanto isso, outros estados, como o Rio de Janeiro, mesmo carregando altos níveis de dívida, conseguiram melhorar suas classificações e agora buscam renegociações através do Propag, o novo programa federal voltado para a gestão de dívidas estaduais. Especialistas alertam que, embora a melhora nas notas fiscais ofereça vantagens no curto prazo, é necessário atenção aos riscos de sustentabilidade fiscal no futuro.

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