O governador do Acre, Gladson Camelí, participou, nesta terça-feira 20, da cerimônia de entrega de 186 títulos de propriedade a famílias residentes na Poligonal de Intervenção Zona de Atendimento Prioritário (ZAP 4) de Rio Branco, que contempla os bairros Floresta, João Eduardo I, Novo Horizonte e Palheiral.
O ato, realizado na Escola Estadual Marilda Gouveia Viana, representa mais uma ação da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), consolidando investimento superior a R$ 658 mil, proveniente de recursos próprios (Fonte 100) e convênios (Fonte 500), em continuidade às obras de infraestrutura já executadas com apoio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do governo federal.
‘Dignidade e justiça social’
Durante a cerimônia, o governador Camelí fez questão de destacar a importância da regularização fundiária como instrumento de cidadania e transformação social.
“Este é um dia especial, porque representa uma vitória de vocês. Receber o título definitivo da casa é algo que muda a vida, traz segurança e dá tranquilidade para olhar para o futuro”, afirmou o governador, ao cumprimentar as famílias presentes.
Camelí ressaltou que a ação é resultado de compromisso assumido em 2019, quando iniciou sua gestão. “Promessa feita é promessa cumprida. Nosso governo tem como prioridade cuidar das pessoas, especialmente de quem mais precisa. E cuidar das pessoas começa garantindo o direito à moradia”, disse.
O governador enfatizou que a entrega não se resume a um documento, mas simboliza dignidade e segurança jurídica para as famílias. “Agora, a casa é de vocês, de forma definitiva, com o direito garantido e a certeza de que esse patrimônio poderá ficar para as próximas gerações”, destacou.
As famílias beneficiadas já haviam recebido suas casas em anos anteriores e agora têm o direito pleno assegurado graças ao trabalho conjunto do governo do Estado e Tribunal de Justiça.
Camelí também destacou o valor do investimento, reforçando a responsabilidade do governo com o dinheiro público e o compromisso e gerir o Estado com união.
“Regularização fundiária é cidadania, é justiça social, é organizar a cidade, valorizar os bairros e reduzir desigualdades que se arrastaram por muitos anos. O trabalho em conjunto faz com que as políticas públicas saiam do papel e cheguem aonde realmente precisam chegar: à casa das pessoas”, disse.
Ao encerrar, o governador reafirmou que a política habitacional seguirá como prioridade em sua gestão: “Nosso trabalho não termina hoje. Vamos continuar avançando, ampliando a entrega de títulos e garantindo que cada vez mais famílias acreanas tenham seus direitos respeitados. Que este título represente uma nova fase, com mais tranquilidade, segurança e sonhos realizados”.
Direito à moradia
O titular da Sehurb, Egleuson Santiago, destacou a importância da entrega de títulos de propriedade como parte do processo de regularização fundiária em Rio Branco. “Hoje estamos entregando 186 títulos, resultado de um trabalho de urbanização e estudo realizado pela secretaria em áreas que há muito tempo foram ocupadas de forma desordenada. Agora, essas famílias recebem dignidade e segurança jurídica, com a valorização de seus imóveis”, afirmou.
Segundo Santiago, somente no bairro João Eduardo, 116 famílias estão sendo beneficiadas. O gestor acrescentou que ainda há mais de 300 títulos previstos para entrega na capital, incluindo a região do Segundo Distrito, além de outras localidades do interior, onde já foram distribuídos mais de mil documentos.
O secretário ressaltou que o título de propriedade funciona como “o CPF da terra”, garantindo justiça e segurança para os moradores. “Com o documento em mãos, as famílias podem buscar financiamento em instituições como a Caixa Econômica, para investir em melhorias em suas residências”, explicou.
A entrega trouxe emoção e sentimento de conquista para moradores de diferentes bairros da capital acreana. O documento garante segurança jurídica, valorização dos imóveis e dignidade às famílias que aguardavam há décadas pela regularização.
Do bairro João Eduardo I, o comerciante Luiz Amâncio de Castro recebeu o título de propriedade.
“É uma honra receber esse título, porque há muitos anos vivemos aqui sem ter esse documento. Agora temos segurança para o nosso local de trabalho e reconhecimento da nossa história. Eu já estou em idade avançada e não penso em grandes investimentos, mas esse título me dá tranquilidade para continuar trabalhando por mais alguns anos. É uma conquista que traz segurança não só para mim, mas para todos que vivem e trabalham na região”, relatou.
Já no bairro Novo Horizonte, na Rua Toshiba, a moradora Maria de Fátima do Nascimento, que vive há 30 anos no local, descreveu a emoção de finalmente ter em mãos o título.
“Estou realizando esse sonho; é uma emoção enorme, porque esse documento representa dignidade e segurança para mim e minha família. Meu esposo faleceu há quase um ano e não pôde ver essa conquista, então recebo também em memória dele. É um dia de muita felicidade e honra”, contou.
A regularização fundiária prossegue em Rio Branco e no interior do Acre, garantindo às famílias o direito à propriedade e a possibilidade de investir em melhorias para suas casas e estabelecimentos comerciais.
Por: Agência de Noticias do Acre
