O Governo do Acre decretou situação de emergência em saúde pública nesta quinta-feira, 9 de janeiro de 2025, devido ao aumento significativo de casos de doenças transmitidas por arboviroses, como Dengue, Chikungunya, Zika, Mayaro e Oropouche. A medida foi oficializada pela governadora em exercício, Mailza Assis, por meio do Decreto nº 11.619, e visa intensificar ações de combate e prevenção, dada a alta demanda nas unidades de saúde. O período chuvoso contribuiu para a proliferação dos mosquitos transmissores, agravando a crise, segundo o Parecer Epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre).
A situação é particularmente preocupante, pois diversos municípios enfrentam um aumento expressivo de atendimentos hospitalares relacionados às arboviroses, enquanto o processo de transição das gestões municipais entre 2024 e 2025 pode comprometer a continuidade das ações de controle e vigilância. Para enfrentar a emergência, a Sesacre foi designada para coordenar as ações, podendo implementar medidas urgentes e realizar despesas excepcionais. Órgãos e entidades estaduais também foram instruídos a priorizar demandas relacionadas à saúde pública.
Além disso, o decreto autoriza a Secretaria de Saúde a editar normas complementares para reforçar o combate às arboviroses e minimizar os impactos da epidemia. Com validade inicial de 90 dias, a medida poderá ser prorrogada conforme a evolução da situação, visando assegurar uma resposta eficiente à crise de saúde no estado.
