sexta-feira, 24 maio 2024 - 16:51
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Governo do Acre realiza primeira reunião da Coordenação de Apuração do Orçamento Sensível ao Gênero

O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado da Mulher (Semulher), de Governo (Segov) e de Planejamento (Seplan), realizou, na manhã desta quinta-feira, 11, a primeira reunião da Coordenação do Orçamento Sensível ao Gênero (OSG), na sede da Semulher, em Rio Branco. Na ocasião, foram iniciadas as primeiras tratativas relativas ao tema.

Orçamento Sensível ao Gênero (OSG), aprovado pela lei nº 4.168/2023, é um projeto pioneiro no Brasil e garante ao governo ferramentas que introduz a cultura de redução de diferenças de gênero. Foto: Franklin Lima/Semulher

O Orçamento Sensível ao Gênero (OSG), aprovado pela lei nº 4.168/2023, é um projeto pioneiro no Brasil e garante ao governo ferramentas que introduzem a cultura de redução de diferenças de gênero. A ideia é que, com base no orçamento, o governo paute diálogos e desenvolva políticas públicas efetivas pela equidade de gênero.

A secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa, reforçou que o OSG é uma das formas mais assertivas em alocar os recursos públicos disponíveis de acordo com as necessidades das mulheres. “Além disso, assumimos, conforme a publicação do Diário Oficial do Estado, a coordenação do OSG, o que reitera a importância da nossa pasta em um projeto que é pioneiro. Acreditamos que nossa atuação conjunta irá beneficiar muitas mulheres no Acre”, disse.

A secretária adjunta de Planejamento, Kelly Lacerda, relembrou que a Coordenação de Apuração do Orçamento Sensível ao Gênero – presidida pelo Gabinete da vice-governadora, coordenado pela Semulher e com apoio administrativo da Seplan – tem a responsabilidade de acompanhar toda a apuração do orçamento. “Nesta primeira reunião, iniciamos a discussão de como se darão os trabalhos da comissão, como será a periodicidade dessas reuniões e a convocação de outros órgãos, para conseguirmos acompanhar todas as ações”, explicando que a Seplan irá, também, municiar a secretária com apuração do orçamento. “Inclusive, com os relatórios necessários”, reforçou.

Para o secretário adjunto da Segov, Luiz Calixto, essa é mais uma reafirmação do compromisso do governo do Estado com as causas sensíveis à luta das mulheres. “É uma questão elogiável, e nós precisamos acompanhar o orçamento, a execução dele e, ao final, temos que avaliar os indicadores e apresentar à sociedade. Precisamos tornar essa política de defesa das mulheres uma causa eficiente e reconhecida pela comunidade”, disse.

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