O juiz Anastácio Lima de Menezes Filho, da Vara Estadual do Juiz das Garantias de Rio Branco, decretou a prisão preventiva de Rafael dos Santos Soares, de 26 anos, acusado de estuprar a babá de sua filha. O crime ocorreu na residência do acusado, no bairro Mocinha Magalhães, enquanto a vítima, de 19 anos, cuidava da criança. A decisão foi tomada durante audiência de custódia neste domingo, 26, com o apoio do promotor Romeu Cordeiro Barbosa Filho e da defensora pública Elizabeth Passos Castelo Pupin Costa.
Na decisão, o magistrado destacou que os indícios de autoria e a materialidade do crime justificam a prisão preventiva para garantir a ordem pública. Segundo ele, a liberdade do acusado representaria um risco, considerando os antecedentes criminais de Rafael, que já foi condenado por importunação sexual, roubo majorado e furto qualificado.
Com base no artigo 213 do Código Penal e no artigo 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva foi considerada necessária para evitar a ameaça à ordem pública e assegurar o andamento do processo. O caso segue sob investigação, e Rafael permanecerá detido até o desfecho do julgamento.
