O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, realizou, nesta sexta-feira, 3, uma reunião com representantes da Segurança Pública e da Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre), para discutir sobre a disponibilização do serviço de perícia médica para atender crianças vítimas de violência no interior do estado.

Conduzida pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, a reunião foi pensada após um levantamento do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) apontar um aumento significativo no índice de crimes sexuais contra crianças nos municípios que compõem o Alto Acre, situação agravada pela ausência de perícia na regional, que obriga as vítimas a se deslocarem até a capital para realizarem os exames.

Pelo MPAC também estiveram presentes o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medida Socioeducativa, procurador de Justiça Francisco Maia Guedes; a coordenadora do NAT, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório; e os promotores de Justiça Pauliane Mezabarba, Luana Diniz e Rafael Maciel.

Em diálogo com os representantes do Ministério Público, o secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado, José Américo de Souza, e o delegado-geral da Polícia Civil, José Henrique Maciel, informaram que um espaço físico será destinado para a realização de perícias médicas na região, e a Sesacre disponibilizará profissionais, que passarão por capacitação. Também foram discutidas medidas visando à contratação de peritos criminais para todas as regionais do Acre.

O procurador-geral ressaltou a importância de se pensar em alternativas para otimizar o atendimento a vítimas de violência sexual, dando a elas o suporte adequado para não passarem pelo processo de revitimização.

“Temos que refletir como devemos fazer essa comprovação dos crimes sexuais, há determinados protocolos de atendimento específico para crianças vítimas de violência e nossa legislação prevê todos os aspectos da não revitimização. O nosso interesse enquanto Ministério Público é ajudar nessa questão, inclusive disponibilizando nosso Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional para capacitação de profissionais”, ressaltou.

O secretário José Américo ressaltou a importância do diálogo para a resolução dos problemas postos em pauta. “É de extrema importância essa parceria das forças de segurança com as demais instituições para garantir um atendimento de qualidade à sociedade. Foi uma reunião muito produtiva e conseguiremos sanar alguns pontos para ter maior efetividade na assistência aos cidadãos”, disse.

Para o delegado-geral José Henrique Maciel, a reunião foi fundamental para que cada instituição pudesse apresentar meios de contribuir para uma melhor assistência às vítimas. “Reuniões como essas são fundamentais para pensarmos em soluções de problemas na segurança, principalmente com a presença do Ministério Público, que tem sido um grande parceiro da Segurança Pública e da Polícia Civil”, afirmou.

Também participaram do encontro, o comandante-geral da Polícia Militar do Acre, coronel Luciano Dias Fonseca; o diretor do Instituto Médico Legal do Acre (IML), médico legista Italo Maia, e a coordenadora do programa “Saúde Itinerante” da Sesacre, Celene Maia.