A Procuradora de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Patrícia Rêgo, denunciou o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, por declarações consideradas discriminatórias feitas em um programa de entrevistas em dezembro de 2021. Na ocasião, Bocalom criticou um projeto cultural direcionado ao público adulto, justificando que “pegava mal” associar a imagem de um “Papai Noel gay” a crianças. O MPAC argumenta que o discurso foi inadequado e incitou o ódio, desconsiderando o verdadeiro público-alvo da iniciativa.
Segundo o MPAC, as falas do prefeito demonstram desconhecimento e reforçam estigmas sobre a população LGBTQIAP+, vinculando-a a representações sociais ultrapassadas e preconceituosas. Além disso, o órgão destacou que discursos como o de Bocalom podem fomentar o ódio e contribuir para a violência, discriminação e privação de direitos sofridas pela comunidade LGBTQIAP+ em diversos contextos, como no mercado de trabalho, na mídia e até em ambientes familiares.
Caso condenado, o prefeito poderá ser obrigado a pagar uma indenização de R$ 350 mil, a ser destinada a instituições que promovam a conscientização e o combate à homofobia e transfobia. Bocalom, por meio de sua assessoria, afirmou que ainda não foi notificado oficialmente e que avaliará a denúncia assim que receber o documento.
