O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu na última quinta-feira, 31, com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), com o intuito de definir o plano de trabalho para a efetivação do Termo de Cooperação Técnica que beneficia mulheres privadas de liberdade.
O acordo propõe que reeducandas da Unidade Prisional Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul trabalhem na descaracterização e customização de peças de roupas doadas ao Ministério Público pela Receita Federal, visando à remição de pena por meio do trabalho. Após a descaracterização, as 5 mil peças serão entregues à Semulher para doação à população economicamente vulnerável.
A reunião, conduzida pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, articuladora do projeto, teve como objetivo discutir a execução do acordo firmado entre as entidades.
“Esses itens foram doados pela Receita Federal do Acre e visam promover a ressocialização das reeducandas. Com a capacitação das reeducandas e os insumos disponibilizados pela Fieac, será possível promover-se a customização necessária à execução do termo. A Receita Federal fará uma conferência das camisas, após customização, e que, ao final, será feita à Semulher, que destinará os itens”, destacou a procuradora.
O promotor de Justiça Substituto, Christian Gama, ficará responsável pela execução do projeto em Cruzeiro do Sul e falou da importância da parceria. “A união de esforços entre os órgãos envolvidos no acordo de cooperação técnica vai permitir proporcionar oportunidade de remir a pena às reeducandas, possibilitando sua ressocialização e a liberdade em menos tempo, além da profissionalização”, frisou.
Durante a reunião, o presidente da Fieac, José Adriano, destacou a importância de programas de ressocialização por meio da profissionalização, com ênfase na expansão das oportunidades de trabalho, incluindo setores artísticos, e a necessidade de apoio psicossocial. Ele também enfatizou a importância do envolvimento das famílias das reeducandas para garantir resultados positivos.
Alexandre Souza, presidente do Iapen, destacou a importância da ressocialização, bem como progressão da pena e qualificação dos internos. “Monitorar o egresso é muito importante e faz parte do processo de ressocialização, e a capacitação e reeducação são fundamentais para a ressocialização, bem como a disciplina, expansão da tecnologia, proximidade da família do reeducando”, disse.
No encerramento da reunião, ficou definido que o projeto terá início no próximo dia 14 de setembro, em Cruzeiro do Sul. No final do mês de setembro será realizada uma avaliação inicial sobre o projeto.
Assessoria MPAC
