sexta-feira, 23 fevereiro 2024 - 16:25
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MPAC e TCE dialogam sobre parceria para valorização da primeira infância nos municípios do Acre

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado do corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou de uma reunião realizada nesta terça-feira, 10, no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), com o objetivo de discutir uma parceria voltada para a valorização da primeira infância nos municípios do Acre.

Na semana passada, o corregedor nacional, Oswaldo D’Albuquerque, recebeu em Brasília o presidente do TCE, conselheiro Ribamar Trindade, e a conselheira-corregedora Dulcinéa Benício, marcando o início das discussões para estabelecer a parceria. A reunião desta terça-feira deu continuidade às tratativas com os integrantes do TCE, que devem resultar em um termo de cooperação entre os órgãos.

O intuito da parceria é garantir que os municípios incluam em seus orçamentos despesas específicas para crianças de 0 a seis anos. O projeto se concentrará na colaboração com as administrações públicas municipais, com a meta de garantir políticas públicas eficazes para esse grupo etário, em conformidade com o que estabelece a Constituição Federal, que coloca a infância como prioridade absoluta.

Pelo MPAC, também participaram da reunião o corregedor-geral, procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, e o secretário-geral, Glaucio Shiroma Oshiro.

Com informações do TCE
Fotos: Tiago Teles
Agência de Notícias Do MPAC

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