sexta-feira, 1 março 2024 - 19:11
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MPAC leva serviços essenciais à Vila Santa Luzia em ação com TJ e Defensoria

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nos dias 26 e 27 de setembro, uma edição do MP na Comunidade na Vila Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul. A ação foi realizada na Escola Olavo Bilac, em colaboração com o Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), e o programa “Defensoria Itinerante, Cidadania Mais Perto de Você”, da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC).

Entre os serviços oferecidos à população estavam a emissão de documentos como CIN, CPF e título de eleitor, atendimentos jurídicos com consultas processuais, retificação de documentos e encaminhamentos de ações judiciais, além de serviços previdenciários e sociais, entre outros. O MPAC contribuiu com os serviços do MP na Comunidade, Núcleo de Apoio Técnico (NAT), Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e Promotoria de Cruzeiro do Sul.

O promotor de Justiça substituto André Pinho agradeceu pela união das instituições envolvidas e enfatizou o papel do Ministério Público em ouvir e atender as demandas da comunidade.

“É gratificante ver várias instituições colaborando para beneficiar os cidadãos acreanos. Importante estar aqui perto da comunidade, entender os anseios, conhecer os locais, as pessoas, para que possamos nortear nossa atuação com base nas reais necessidades da sociedade, saindo um pouco dos gabinetes. O Ministério Público, além de fiscalizar, tem o dever de ouvir a comunidade e dar os encaminhamentos necessários para suas demandas”, destacou o promotor.

O evento é realizado com o apoio de diversas instituições e financiamento do Convênio nº 402/2020 – Plataforma +Brasil nº 904427/2020, firmado entre o Tribunal acreano e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além do MPAC, outras instituições parceiras da ação integrada incluíram o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Receita Federal, Prefeitura de Cruzeiro do Sul e o Governo do Acre.

Fotos: Jean Oliveira

Com informações do TJAC

Agência MPAC

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