O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Sousa, participou nesta quinta-feira, 5, da solenidade de reativação do programa “Conscientização pela Paz no Lar”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com o objetivo de promover, por meio de palestras dentro das escolas, reflexões sobre a violência contra a mulher.
A reativação do programa, que conta com a parceria do MPAC e outras instituições, foi marcada pela assinatura de um termo de cooperação técnica que estabelece um regime de cooperação interinstitucional para a divulgação, promoção e formação acerca da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e dos direitos das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, tendo como público-alvo a comunidade escolar do Estado do Acre.
Além do MPAC e TJAC, assinaram o termo a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), a Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC).
Celso Jerônimo parabenizou a medida de reativação do programa, destacando a importância de iniciativas que promovam a cultura de paz na sociedade, especialmente entre os jovens. Ele enfatizou que o Ministério Público está sempre à disposição para cooperar com projetos voltados para a prevenção e combate à violência contra meninas e mulheres.
“Ver as instituições aqui presentes em prol de uma agenda tão importante como esta é gratificante. O Ministério Público não poderia deixar de estar presente neste momento, assumindo o compromisso de contribuir na medida dos nossos limites para que a retomada dessa agenda tão importante ocorra da forma mais bem-sucedida possível. Desejo sucesso para todos nós envolvidos nesse propósito”, afirmou o procurador.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, agradeceu a colaboração das instituições parceiras e ressaltou a intenção educativa do programa, que nesta edição atenderá alunos do ensino médio das escolas: Sebastião Pedrosa, Santiago Dantas, Clícia Gadelha, José Ribamar Batista e Glória Perez.
“Os jovens que estão nas escolas que receberão o programa representam o futuro do nosso estado, e é fundamental que cresçam em lares onde a paz, o respeito e a compreensão são valores fundamentais. Esperamos que a experiência os motive a se tornarem defensores ativos da causa em suas vidas futuras”, afirmou.
O evento também contou com a presença de representantes das instituições parceiras do programa Conscientização pela Paz no Lar, de entidades que atuam no combate à violência de gênero, além de alunos do 1º ano das escolas que receberão as palestras.
Texto: Hudson Castelo
Fotos: Tiago Teles
Agência de Notícias do MPAC