Na manhã de terça-feira (12), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se uniu a outros parceiros e participou do lançamento do calendário do segundo semestre do Projeto Cidadão, uma iniciativa capitaneada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que visa levar serviços essenciais às comunidades mais remotas do estado. A procuradora-geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais e coordenadora do Projeto MP na Comunidade, Rita de Cássia Nogueira Lima, representou o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, na ocasião.
O novo calendário do Projeto Cidadão abrange municípios como Tarauacá, Feijó, Mâncio Lima, Cruzeiro do Sul, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus. O objetivo é garantir que as ações itinerantes continuem a proporcionar serviços essenciais às populações ribeirinhas e indígenas. Essa iniciativa é possível graças ao Convênio nº 402/2020 – Plataforma +Brasil nº 904427/2020, que visa ampliar o acesso à Justiça e à Cidadania para populações que muitas vezes não têm acesso às políticas públicas básicas, como documentação pessoal.
Em sua fala, a procuradora de Justiça Rita de Cássia exaltou a importância da parceria entre as instituições e a relevância do projeto. ” Parabenizo o TJAC e demais parceiros pela realização desse resgate histórico, por levar cidadania aos povos indígenas e ribeirinhos. O MPAC não poderia estar distante dessa ação, afinal, é, em síntese, o defensor da sociedade, dos direitos fundamentais, temos que estar onde a sociedade está, e a sociedade é plural, todos têm direito a uma vida digna, como a Constituição Federal garante”, disse.
O juiz auxiliar da Presidência do TJAC, Giordane Dourado, representando a desembargadora Eva Evangelista, que coordena o Projeto Cidadão, também ressaltou a importância da iniciativa. “O Projeto Cidadão é uma grande celebração dos direitos humanos. Quando temos, por exemplo, uma representação de povos originários, ficamos muito felizes com isso, porque não estamos exigindo que os povos se desloquem de suas comunidades, estamos indo até eles. Esse êxito só seria possível com a comunhão das instituições”, afirmou.
Também estiveram presentes representantes da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), Secretaria de Estado de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres (SEASDHM), Secretaria de Estado dos Povos Indígenas, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Assessoria de Comunicação
