O Ministério Público Federal (MPF) do Acre instaurou um inquérito civil para apurar as medidas tomadas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Juruá (DSEI-ARJ) em relação ao acesso à água potável nas comunidades indígenas Noke Koi/Katukina, na Terra Indígena Rio Gregório, em Tarauacá (AC). A investigação foi motivada por denúncias do cacique Kamarati Noke Kuin, da aldeia Panaya, que relatou a precariedade no acesso à água durante o período de chuvas, quando a contaminação por barro tem causado doenças, especialmente entre crianças. Casos de diarreia e vômito também foram relatados na aldeia Vinõya, agravados pela falta de orientação no uso de hipoclorito.
A esposa do cacique destacou que as comunidades têm receio de utilizar o hipoclorito fornecido pela equipe de saúde, devido à falta de informações claras sobre o produto. Além disso, foi apontada a necessidade urgente de instalar poços artesianos e contratar agentes de saneamento para melhorar as condições de saúde e o abastecimento de água nas aldeias Panaya e Timbaúba. O MPF ressaltou a importância de campanhas educativas para incentivar o uso do hipoclorito e prevenir doenças causadas pelo consumo de água contaminada.
Com prazo inicial de um ano, o inquérito busca cobrar ações do DSEI-ARJ, incluindo a instalação de poços, distribuição de filtros de barro e contratação de agentes de saneamento. O órgão tem 15 dias para informar as medidas em andamento, como a previsão de sistemas de abastecimento na aldeia Vinõya e a realização de orientações sobre o tratamento da água. A ação reflete a preocupação com a melhoria das condições sanitárias e de saúde das comunidades indígenas.
