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Parceria entre TJAC e Iteracre fortalece avanço da regularização fundiária no Acre

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) realizaram uma reunião para discutir estratégias que visam acelerar a regularização fundiária no estado. O encontro aconteceu na sede do TJAC, em Rio Branco, com a presença de representantes envolvidos diretamente nesse processo. Entre os pontos debatidos, estiveram a entrega de títulos definitivos e o fortalecimento do Fundo Especial Registral de Regularização de Interesse Social, com foco em ampliar os benefícios tanto para áreas urbanas quanto rurais.

A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, ressaltou a importância da articulação entre instituições para o avanço das ações de regularização. Ela elogiou a parceria com o presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, e com o juiz Anastácio Menezes, reconhecendo o apoio do Judiciário ao trabalho técnico e social desenvolvido. Gabriela também destacou a contribuição essencial de órgãos como a Casa Civil, Seplan, Sefaz e PGE para o sucesso das iniciativas em todas as regiões do estado.

A regularização fundiária tem sido tratada como prioridade estratégica pelo Iteracre, com o objetivo de garantir segurança jurídica e melhores condições de vida para as famílias acreanas. Segundo Gabriela, a atuação conjunta e comprometida das instituições tem sido fundamental para transformar o Acre em um estado onde os cidadãos tenham o direito formal à propriedade de suas terras.

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