Em 2024, a Amazônia enfrentou o pior ano em relação ao número de queimadas nos últimos 26 anos, com mais de 22 mil focos registrados até outubro. Somente em agosto, foram mais de 10 mil focos, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em comparação com o ano anterior, a área de floresta queimada aumentou 132% em julho. Esse cenário alarmante impulsionou iniciativas de combate ao fogo, como o Projeto de Lei 4980/2023, proposto pelo deputado Amom Mandel, que traz medidas para prevenir e controlar incêndios florestais na Amazônia.
O PL 4980/2023 foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e inclui várias ações, como protocolos de resposta rápida e campanhas de conscientização sobre os impactos do fogo na floresta. O deputado destaca que, diante da gravidade da situação, é necessário repensar as estratégias, criando mecanismos específicos para a Amazônia que ajudem órgãos como o Ibama a agir com maior eficácia. A intenção é evitar que os focos de incêndio se intensifiquem a ponto de afetar severamente o meio ambiente e a saúde pública.
Entre as principais propostas do projeto estão a criação de uma Comissão Interestadual de Combate às Queimadas, um Fundo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais na Amazônia (FPCIFA) e a inclusão de diretrizes para o manejo e controle de queimadas no Código Florestal. A Comissão Interestadual será responsável por monitorar e coordenar as ações de prevenção e combate às queimadas na região, funcionando em articulação com diversos setores e potencializando o trabalho do Prevfogo, sem interferir nas competências já existentes.
O Prevfogo, vinculado ao Ibama, é o centro responsável pela política de prevenção e combate a incêndios em todo o Brasil, com foco em campanhas educativas, capacitação e monitoramento. O projeto de lei, entretanto, ainda precisa passar pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de ser votado no plenário da Câmara dos Deputados.
