O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) suspendeu a emissão de autorizações para queima controlada em todo o estado, conforme portaria publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial. A medida segue o decreto estadual que reconhece situação de emergência devido à grave estiagem, caracterizada por baixa pluviosidade, altas temperaturas, umidade relativa do ar reduzida e risco de desabastecimento de água.
Segundo o Imac, o cenário atual eleva significativamente as chances de queimadas e incêndios florestais, ameaçando ecossistemas, qualidade do ar e saúde pública. Situações excepcionais de necessidade de queima serão avaliadas individualmente pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente e Florestas (CEMAF) e pelo Grupo Operacional de Comando e Controle, responsável por monitorar emergências ambientais.
O descumprimento da portaria poderá resultar em sanções administrativas, civis e penais, conforme a Lei de Crimes Ambientais, a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e normas estaduais. A suspensão valerá enquanto durarem as condições críticas da seca extrema e o decreto de emergência estiver em vigor.
