Seguindo a tendência global em direção a uma economia de baixo carbono e à descarbonização da matriz energética, o Senado aprovou o projeto “Combustível do Futuro” (PL 528/20). O projeto estabelece, entre outras iniciativas, programas nacionais para o diesel verde, combustível sustentável para a aviação e biometano.
Uma mudança significativa proposta é o aumento da mistura de etanol na gasolina, que passará de 27% para 35%. Além disso, há previsão de elevar a mistura de biodiesel no diesel, podendo atingir até 25% em 2031.
Essas alterações serão submetidas à avaliação técnica do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que decidirá sobre a viabilidade dos novos percentuais.
Para o setor aéreo, o texto propõe o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em voos domésticos. A meta é que, a partir de 2027, as empresas aéreas utilizem combustível sustentável, começando com uma redução de 1%, e alcançando 10% em janeiro de 2037.
Após receber emendas no Senado, o projeto agora retorna à Câmara dos Deputados para nova votação.
