O Tribunal Superior Eleitoral determinou abertura de investigação junto ao diretório regional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS-AC) por susposto desvio de valores oriundos do fundo eleitoral, repassados ao diretório do Acre durante a campanha que se encerrou no ultimo dia 02 de outubro.
A decisão foi do ministro do STJ Benedito Gonçalves, no processo de número 0601252-14.2022.6.00.0000, em despacho publicado em 30 de setembro último. A abertura da investigação do suposto desvio de cerca de R$ 1,3 milhões foi determinada a partir de uma representação do empresário Roberto da Princesinha, que foi candidato a deputado federal pelo partido e não teria recebido nenhum recurso para a campanha dele.
O ex candidato reivindicou judicialmente as verbas a que tinha diteito como candidato, e a partir da análise dos fatos, o juízo determinou de ofício que se procedesse a investigação contra o partido nas esferas regional e nacional.
“Veio muito dinheiro para o partido, mas a direção não repassou nada para minha candidatura, eu não recebi nenhum centavo. Alguns candidatos ainda receberam entre 10 e 15 mil reais, mas a minha candidatura não teve ajuda nenhuma, foi zero recurso repassado, para onde foi esse dinheiro?”, questionou o ex-candidato em conversa com a reportagem do Acrejornal.
Em dos trechos do despacho feito pelo ministro Gonçalves (veja abaixo), ele determina abertura de investigação especificamente sobre dois pagamentos que totalizam R$ 1,3 milhões, feitos pelo PROS-AC para uma gráfica de pequeno porte, localizada na região Centro Oeste do país.
O texto do despacho afirma que “causa estranheza, senão, pelo menos, suspeita de ilicitude, que o órgão regional do estado do Acre tenha realizado duas transferências em 14.9.2022, com 5 minutos entre uma e outra, no valor de R$ 675.000,00, totalizando R$ 1.350.000,00 para uma gráfica do Centro Oeste de pequeno porte, como é possível verificar pelas imagens de sua sede pelo Google”. Em outro trecho do despacho o ministro diz ainda que “causa ainda mais estranheza que as transferências não tenham sido registradas na prestação de contas parciais apresentadas em 15.09.2022”.
O PROS no Acre teve candidatura majoritária e chapas proporcionais. A deputada federal Vanda Milani disputou o Senado pela coligação Com a Força do Povo, encabeçada pelo então candidato a governador Sergio Petecão(PSD). O PROS também lançou 25 candidatos a deputado estadual e 7 candidatos a deputado federal.
Ao todo o partido recebeu aproximadamente R$ 8 milhões de verbas do fundo partidário e fundo eleitoral, sendo R$ 3,1 milhões para a candidatura majoritária e R$ 4,8 milhões para as candidaturas proporcionais. O partido não conseguiu eleger nenhum candidato no Acre. A direção regional do PROS foi procurada pelo Acrejornal para falar sobre as denúncias, mas não respondeu às mensagens enviadas pela reportagem.
