domingo, 14 julho 2024

INSS: homem considerado morto receberá aposentadoria retroativamente

Jorge Teófilo de Oliveira (foto abaixo), o homem de 71 anos que descobriu que esteve declarado morto por oito anos, poderá fazer o pedido da sua aposentadoria, recebendo inclusive todos os valores referentes desde 2016.

A informação foi confirmada em nota pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nessa segunda-feira (10/6).

Conforme explicou o INSS, a situação foi causada por erro de cartórios, responsáveis por informar as mortes ao órgão. Contudo, após a decisão judicial que anulou a certidão de óbito emitida em nome de Jorge, a reativação do benefício já pode ser solicitada pelo aposentado.

Sem aposentadoria e sustentando um filho de 16 anos como catador de recicláveis, Jorge está sem receber a aposentadoria desde 2016. “Não sei nem falar quando vou conseguir resolver essa questão. Tenho que receber o benefício. Enquanto isso, estou pegando papelão, lixo, trabalhando como catador. Mas nessa idade, já estou muito cansado”, desabafou.

Foto colorida de homem idoso
Morador da Estrutural, Jorge Teófilo de Oliveira tem um filho de 16 anos e está sem receber a aposentadoria desde que aconteceu um erro de cadastro, em 2016. Foto: Arquivo Pessoal

Em 2020, ao tentar dar entrada no processo de aposentadoria, descobriu que era considerado morto pelo INSS. Jorge recorreu à Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), conseguiu anular a certidão de óbito emitida em nome dele e obteve uma nova certidão de nascimento. Porém, ainda não recebeu o que lhe é devido.

“Descobri que um religioso de minha cidade natal, no interior de Goiás – ao ajudar um morador em situação de vulnerabilidade a ter acesso à aposentadoria –, usou os dados da minha certidão de nascimento”, contou Jorge.

Na cidade goiana, o homem começou a se passar por Jorge e a receber aposentadoria em nome dele. Após alguns anos, o morador morreu e teve certidão de óbito emitida com os dados do catador. “A Defensoria Pública me ajudou a entender o que tinha acontecido e comecei a correr atrás de consertar o erro”, completou.

Decisão Judicial
Com apoio da Defensoria Pública do Distrito Federal, Jorge entrou na Justiça e conseguiu uma decisão que anulasse a certidão de óbito em nome dele. Além disso, o idoso emitiu uma nova certidão de nascimento.

Para o defensor público e chefe do Núcleo de Atendimento de Iniciais de Brasília da DPDF, Márcio Del Fiore, a atuação da entidade foi fundamental para garantir Justiça e proteção ao idoso, pois a emissão da certidão de óbito errônea resultou na perda de seus direitos fundamentais.

“A DPDF não só corrigiu o equívoco que trouxe consequências drásticas para o idoso, mas também reforçou o compromisso do sistema de Justiça com a defesa dos mais vulneráveis, garantindo que todos tenham acesso à assistência legal necessária para viver com dignidade e segurança”, destacou.

Agora com a decisão da Justiça, Jorge já pode solicitar ao INSS a reativação do seu benefício. O órgão informa que para este e demais casos, o serviço pode ser pedido por meio de um dos canais de atendimento: telefone 135, pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS.

Fonte: Metropóles

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