O grupo acompanhará de perto a situação das enchentes no Acre em 2023, além de aproximar os atores envolvidos no auxílio aos desabrigados diante de possíveis transbordamentos dos rios, em diferentes municípios do estado.
Os designados para esta função poderão atuar em conjunto ou isoladamente com o órgão de execução respectivo, bem como solicitar atuação dos órgãos auxiliares do Ministério Público. Em caso de necessidade, o coordenador poderá solicitar apoio dos membros do GPRD para regionais diversas das designadas.
De acordo com o procurador-geral, a iniciativa do grupo é de grande importância para o enfrentamento dos problemas resultantes das chuvas severas e alagamentos decorrentes dos transbordamentos dos rios.
“A atuação do MPAC nessa área sempre foi muito importante, seja fiscalizando o trabalho dos órgãos de Defesa Civil, seja atuando nos abrigos para prestar assistência em diversas áreas de atribuições constitucionais como Saúde, Defesa da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, entre outras. Em caso de distribuição de donativos é também importante a presença do MP como órgão fiscalizador dessa entrega”, disse.
O chefe do MP acreano destacou ainda a atuação da instituição após as enchentes, buscando garantir a proteção dos direitos das pessoas que tiveram suas casas atingidas. “Após as enchentes é necessário também uma atuação muito incisiva, especialmente da Promotoria do Meio Ambiente e da Promotoria de Urbanismo, para verificar as áreas atingidas e tomar medidas no que diz respeito à adoção de políticas públicas voltadas à habitação e à proteção dessas pessoas atingidas por calamidades naturais”, concluiu.
