O evento teve como foco a revisão da tarifa de energia elétrica da Energisa Acre e reuniu 33 participantes, com a realização de cinco exposições, incluindo uma da coordenadora do Caop do Consumidor, procuradora de Justiça Alessandra Garcia Marques. Na audiência, técnicos da Aneel apresentaram indicadores de qualidade, componentes da tarifa e cálculos relativos às tarifas da distribuidora, que atende 285 mil unidades consumidoras no estado do Acre.
Foram debatidos os índices inicialmente calculados pela Aneel para a Energisa Acre, incluindo os percentuais para consumidores residenciais, cativos em baixa tensão e cativos em alta tensão, com um efeito médio para o consumidor de 22,07%. Conforme a Aneel, as novas tarifas da distribuidora passarão a valer em 13 de dezembro de 2023.
Também estiveram presentes o representante da classe rural do Conselho de Consumidores da Energisa Acre, Antônio Sergiane; o diretor de Iluminação Pública da Prefeitura de Rio Branco, Neimar de Oliveira Dantas; e a presidente do Procon Acre, Alana Albuquerque.
A procuradora de Justiça ressaltou que o reajuste não é condizente com a realidade dos acreanos e destacou a importância da participação dos consumidores e dos órgãos de proteção ao consumidor na audiência.
“A participação do MPAC e de outras instituições do estado foi importante porque dissemos à diretoria nacional da Aneel um pouco da nossa realidade. Um aumento de 22% na conta de energia não é um valor módico, o consumidor hoje realmente não tem como pagar isso. E também não é só 22% na tarifa, na conta individual da nossa residência, é 22% que vai estar embutido em serviços e em produtos”, frisou.
A audiência pública está relacionada à Consulta Pública nº 032/023, que recebe contribuições até o dia 20 de outubro. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/aneel/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas.
* Com informações da Aneel
Fotos: Clóvis Pereira
