O grupo, coordenado pelo procurador de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia, tem como objetivo acompanhar as ações relacionadas ao carnaval e fazer a fiscalização dos locais de festa, buscando garantir a segurança e a integridade das pessoas, tendo como foco grupos vulneráveis, como crianças, mulheres e a população LGBT.
Participam das atividades, promotores de Justiça e servidores que integram o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente, Centro de Apoio Operacional Cível, Promotoria Especializada de Execução de Medidas Socioeducativas e 1ª e 3ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, que além da fiscalização, estão entregando material informativo da campanha “Paz no Carnaval”.
Além da atuação nos locais, a Ouvidoria-Geral do MPAC e os órgãos auxiliares como o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e Núcleo de Apoio Técnico Especializado da Criança e Adolescente (Nateca) vão atuar em regime de plantão recebendo denúncias.
Na Capital e no interior, membros do MPAC com atuação no 1º e 2º grau, e servidores também foram designados para trabalhar durante o período de carnaval em regime de plantão.
O cidadão que precisar do MPAC durante o carnaval pode acionar a Ouvidoria-Geral pelo número 68 99901 6238 ou o Centro de Atendimento à Vítima (CAV) pelo número 68 99993 4701.
