O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria Geral, realizou na tarde desta quinta-feira (26) a palestra ” A Política Nacional de Tratamento Adequado dos conflitos e as práticas sistêmicas “. O evento faz parte do projeto “Saúde Mental Importa – Orientações para o Bem-Estar Profissional”, que tem por objetivo desenvolver uma política institucional permanente para garantir o bem-estar dos integrantes do MPAC.
Ministrada por Luciano José Trindade, procurador do Estado do Acre e corregedor geral da Procuradoria Geral do Estado, a palestra buscou enriquecer o entendimento da política nacional de tratamento de conflitos, pensamento sistêmico, litigiosidade versus consensualidade, e práticas sistêmicas relacionadas à gestão de conflitos através da comunicação não violenta.
Essas práticas representam ferramentas valiosas para intervenção e transformação, ao adotar mecanismos restaurativos que promovem eficazmente a continuidade das relações entre as partes envolvidas e contribuem para a expansão da comunicação, prevenindo conflitos futuros.
Ao abrir o evento, o corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira, agradeceu ao palestrante pelo convite aceito e ressaltou o destaque que a instituição dá ao tema.
“Fico muito satisfeito em promover esta palestra como parte de nossa iniciativa ‘Saúde Mental Importa’, promovida pela Corregedoria Geral. Desde o ano passado, buscamos aprimorar a comunicação não violenta e o bem-estar profissional. É uma honra receber o Dr. Luciano e sua vasta experiência, especialmente na temática de tratamento de conflitos e práticas sistêmicas. Espero que todos saiam daqui enriquecidos com essa proposta de aperfeiçoamento pessoal”, destacou o corregedor-geral.
Em sua palestra, Luciano Trindade abordou a Política Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos e as práticas sistêmicas, destacando a necessidade de mudança na cultura jurídica brasileira. O procurador do Estado iniciou falando sobre a importância da consensualidade e apontou que a cultura jurídica está centrada no litígio, onde a vitória é a principal meta.
“A formação jurídica no Brasil treina profissionais para o conflito, para derrotar a outra parte. Em 2015 foi lançada a Lei 13.140, que trata do uso da mediação para solução de conflitos. Antes se falavam em mecanismos alternativos para o conflito, hoje são meios de tratamento adequado de solução de conflitos. Sempre existiu de uma forma ou outra normas sobre isso, mas o que não existe é cultura, prática, não acreditamos na consensualidade”, frisou.
O procurador do Estado mencionou a necessidade de investir em soluções consensuais e de mudar o foco das posições para os interesses reais das partes envolvidas. Luciano enfatizou que, na cultura litigiosa, os acordos frequentemente não são cumpridos, resultando em recursos e litígios prolongados. O palestrante frisou ainda a importância de uma abordagem sistêmica e a necessidade de uma mudança cultural na forma como os conflitos são tratados no Brasil.
A palestra completa está disponível no canal do MPAC no YouTube. Clique aqui para assistir.
Fotos: Deyvisson Gomes
Agência MPAC
