O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu nesta segunda-feira, 27, o secretário estadual de Agricultura, José Luis Tchê, e o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Educação, Reginaldo Prates, para discutir parcerias voltadas ao projeto do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) que incentiva a inserção de produtos regionais nos cardápios de merenda escolar.
Coordenado pelo promotor de Justiça Leonardo Honorato Santos, titular da Promotoria de Defesa da Criança e do Adolescente de Cruzeiro do Sul, o projeto desenvolve ações para fomentar nos municípios do Acre a aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural para compor a merenda de escolas públicas.
Durante a apresentação feita pelo MPAC, foi ressaltada a importância da iniciativa, uma vez que 30% dos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser utilizados com agricultura familiar, sendo fundamental a implementação de políticas públicas para a correta utilização desses recursos, evitando inclusive que o repasse seja devolvido ao programa.
O procurador-geral agradeceu a participação dos representantes das secretarias na reunião e ressaltou a importância da união entre os gestores estaduais e municipais para que as metas do projeto sejam atingidas.
“Enquanto gestor do Ministério Público acredito muito no projeto do promotor Leonardo Honorato, que tem feito um trabalho com muito zelo e engajamento. Esse é um projeto muito bonito, com potencial de dar melhores condições aos produtores rurais, oferecendo a possibilidade de permanecerem em suas terras, além de auxiliar na boa nutrição dos estudantes. O apoio das secretarias de Agricultura e de Educação é fundamental para que essa política pública seja devidamente implementada”, afirmou.
Para o promotor Leonardo Honorato, o diálogo é o primeiro passo para superar questões que dificultam a inserção de produtos regionais nas escolas. “Esse programa tem muitas questões logísticas a serem superadas, sendo importante as instituições estarem juntas realizando um trabalho crucial na assistência técnica ao público da agricultura familiar”, afirmou.
O secretário José Luis Tchê parabenizou o Ministério Público acreano pela iniciativa e destacou que a Secretaria de Agricultura tem a intenção de trabalhar junto aos gestores municipais para a valorização dos produtores rurais. “Agradeço o convite do Ministério Público para essa importante reunião e parabenizo pela iniciativa desse programa. No que depender da Secretaria de Agricultura, faremos o possível para atingir as metas e chegar ao público que mais precisa”, ressaltou.
Também participaram da reunião, o procurador de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia, a coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, além demais integrantes do NAT e das secretarias de Agricultura e Educação.
