O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou, de 19 a 30 de setembro, o projeto “TEA — Eles não estão sós”, nos municípios de Cruzeiro do Sul, Feijó e Tarauacá.
A iniciativa visa fazer um levantamento e diagnóstico sobre o nível de implementação das políticas públicas voltadas para pessoas com o TEA subsidiadas pelo poder público estadual e municipal. Além de promover campanhas de esclarecimento e oficinas para os agentes políticos e gestores estaduais e municipais, estatais, terceiro setor e sociedade civil.
Em Cruzeiro do Sul, a execução do projeto aconteceu de 19 a 22 de setembro. Os integrantes do GT-TEA foram recebidos pelo promotor de Justiça Leonardo Honorato e pelo promotor de Justiça Substituto André Pinho, que destacou o pioneirismo do MPAC com projeto e a importância de parceria entre as instituições públicas e a sociedade civil.
“O Ministério Público está de parabéns por levantar a bandeira da inclusão das pessoas com o transtorno do espectro autista, concedendo, além de cidadania, informação e inclusão. Em Cruzeiro do Sul foram realizados trabalhos durante a semana e os resultados foram extremamente positivos. É muito importante que a sociedade civil caminhe junto com as instituições”, disse.
De 25 a 27 de setembro foi a vez de Tarauacá receber o projeto. “A realização do projeto em Tarauacá foi de extrema importância para um real diagnóstico das políticas públicas municipais e estaduais, especialmente, nas áreas da saúde e da educação, além de promover uma escuta humanizada com os pais de crianças autistas, o que certamente norteará a atuação da Promotoria de Justiça Cível”, enfatizou o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros.
Para a promotora de Justiça Bianca Bernardes e o promotor de Justiça Substituto Lucas Nonato Araújo, que atuam em Feijó, nas Promotorias de Justiça Cível e Criminal, respectivamente, o projeto é uma forma de fomentar a garantia de direitos das pessoas com TEA.
“Essa iniciativa tem sido de grande valia, e chega em um momento crucial, garantindo, fomentando os direitos de crianças e adolescentes com espectro autista e, dessa forma, detectando pontos sensíveis que precisam ser melhorados pelo poder público”, disse a promotora.
“Recebemos o projeto em Feijó e fizemos várias atividades dentro e fora da Promotoria, recebendo a rede e as famílias para tratar dessa temática. É necessário entender mais sobre o assunto para concretizar direitos fundamentais e desempenhar nossas atividades”, destacou o promotor.
Iniciado em agosto, o projeto já percorreu os municípios de Senador Guiomard, Mâncio Lima, Brasileia, Epitaciolândia, Assis Brasil, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Bujari e Porto Acre. A expectativa é chegar a todos os 22 municípios do estado até dezembro.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clóvis Pereira
Agência de Notícias do MPAC
