sábado, 22 junho 2024
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MPAC recebe doações da Receita Federal para pessoas atingidas pelas cheias no Acre

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta à Situações de Emergências ou Estado de Calamidade (GPRD), acompanhou a chegada de duas toneladas de roupas e calçados, doados pela Receita Federal. As peças serão distribuídas às comunidades afetadas pelas recentes enchentes que atingiram o Acre.

O transporte da carga foi feito pela Empresa Azul Linhas Aéreas, a pedido do senador Alan Rick, que mediou os esforços para as doações chegarem ao estado.

A procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, visitou nesta terça-feira, 9, o depósito onde a carga está armazenada. Na ocasião, ela agradeceu o apoio de todos os parceiros, em especial, à Receita Federal e ao senador, que se articulou com a empresa aérea para a ação poder acontecer.

“Agradecemos a intervenção do senador Alan Rick junto à Azul que possibilitou que essa imensa quantidade de vestuários e calçados pudesse chegar aos que mais precisam, para ao menos mitigar o sofrimento e os prejuízos que sofreram. Muito obrigada, senador. O Ministério Público e a sociedade do Acre agradecem”, destacou a procuradora.

Segundo o secretário-geral da MPAC, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, o MPAC acompanhou durante o período de calamidade os diversos abrigos que acolheram as famílias, tanto na capital quanto nos demais municípios, percebendo a necessidade de fazer doações para as pessoas afetadas.

“Verificamos lá no Parque de Exposições, estivemos lá o tempo todo, durante o período em que as famílias ficaram abrigadas, e vimos a necessidade. Certamente, esse material todo servirá e muito para a nossa população”, lembrou o secretário.

O promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, coordenador do GPRD, disse que a chegada das doações é resultado de uma articulação liderada pela procuradora-geral adjunta, em colaboração com a Receita Federal, e que a parceria, já consolidada em ações passadas, ganhou destaque pela magnitude da doação, em comparação com os esforços anteriores.

“Esse tipo de ação é muito importante, porque é uma atividade de apoio para as pessoas que ficaram desabrigadas. É uma questão humanitária, na qual o Ministério Público tem forte atuação”, destacou.

Parcerias

O processo de distribuição conta com a colaboração de diversas entidades e agentes públicos, bem como o Governo do Estado.

Neste primeiro lote, o MPAC recebeu duas toneladas de doações. As peças são trazidas por via aérea até Porto Velho, RO, e seguem para Rio Branco por via terrestre em caminhões.

Segundo o delegado da Receita Federal no Acre, Claudenir da Silveira, as doações são mercadorias apreendidas durante fiscalizações da Receita.

“Essa ação faz parte de um programa da Receita Federal, denominado Receita Cidadã, no qual as mercadorias apreendidas em ações de combate a crimes transfronteiriços, especialmente contrabando e descaminho, são previstas pela Receita Federal para instituições sem fins lucrativos ou órgãos públicos. No caso das alagações no Acre, há uma parceria entre a Receita Federal e o Ministério Público para canalizar essas mercadorias aos afetados pela alagação”, enfatizou.

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