sábado, 25 maio 2024 - 2:25
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Parceria entre governo do Estado e Conab assegura inclusão de agricultores indígenas no Programa de Aquisição de Alimentos

Indígenas da etnia Huni Kui, da Terra Kaxinawá de Nova Olinda, Feijó/AC, já começaram a entregar os produtos cultivados por eles para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal, via Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), operacionalizado por meio da parceria com o governo do Estado, com investimento na ordem de R$ 575 mil, devendo beneficiar 170 famílias indígenas e a região como um todo.

A Terra Indígena Kaxinawá de Nova Olinda está localizada no alto do Rio Envira, com acesso exclusivamente via fluvial, viajem de barco de 3 a 4 dias. Foto: cedida

No Acre, as ações práticas, até chegar a primeira entrega de alimentos, ocorrida em dezembro de 2023 durante oficina de capacitação para acertos finais, são coordenadas pela Secretaria de Agricultura (Seagri) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Acre (Emater/AC).

Para realizar esse feito de inclusão de produtores familiares indígenas no programa, o governo do Estado foi desempenhando, ao longo dos últimos 12 meses, iniciativas de inclusão socioprodutiva dessas famílias no Programa de Alimentação Escolar (Pnae) e no PAA-Conab.

Estas iniciativas foram desencadeadas em 8 terras indígenas, distribuídas em 3 municípios, mapeando quatro escolas e 315 estudantes que tanto serão beneficiados com alimentos de qualidade produzidos na própria comunidade, como terão suas famílias beneficiadas pela garantia de venda de suas produções, bem como pelo desenvolvimento regional.

A Terra Indígena Kaxinawá Nova Olinda foi criada pelo Decreto nº 294, de 29 de outubro de 1991, com área de 27.533 mil hectares e perímetro de 9.935 quilômetros. Foto: cedida

No PAA do governo federal, operacionalizado pela Conab, a modalidade de compra com doação simultânea visa fortalecer a agricultura familiar por meio da compra simplificada da produção, via organizações sociais de agricultores familiares, para posterior doação, beneficiando pessoas em vulnerabilidade alimentar.

Segundo o chefe do Departamento de Agricultura Familiar da Seagri, Diogo Sobreira, durante a última oficina de capacitação realizada junto aos produtores familiares indígenas foram acertadas todas as questões relativas a entregas, controle de quantidade, qualidade dos produtos, preenchimento dos documentos e relatórios.

Foram parceiros no projeto a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres. Foto: cedida

A superintendente Regional da Conab-AC, Alessandra Ferraz, enfatiza que esse projeto é prioridade, por beneficiar povos tradicionais, contribuindo com a garantia da renda e da comercialização dos alimentos produzidos por eles e ao mesmo tempo ser consumido pelos alunos nas escolas indígenas.

“A doação simultânea vai abranger seis aldeias, de forma a contribuir com a diversificação da dieta dos alunos, garantindo-lhes uma alimentação regionalizada”, destacou Alessandra Ferraz.

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