terça-feira, 18 junho 2024 - 6:28
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População indígena do Acre cresce mais de 80% em 12 anos e criação da Sepi reforça políticas públicas afirmativas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) segue repercutindo os dados do Censo Demográfico de 2022 e divulgou, no final de dezembro do ano passado, recortes sobre a identificação étnico-racial da população acreana. De acordo com a base de dados, o número de indígenas teve o maior aumento em 12 anos, passando de 17.578 para 31.694 – 80,3% a mais do que no recenseamento anterior.

População indígena cresceu mais de 80% no Acre. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Semapi

Estimada em 830.018 habitantes, a maior parte da população se declara parda, 66,3%; em seguida aparecem os brancos, 21,4%; e pretos, com 8,6%. Em comparação com 2010, os maiores aumentos foram na população indígena e preta, com 80,3% e 67,1%, respectivamente.

População indígena

Dos habitantes, 3,8% se declara indígena. Devido a esse aumento progressivo, o governador do Acre, Gladson Cameli, criou em julho do ano passado a Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas do Estado (Sepi).

Entre as atribuições da pasta, estão: desenvolver e implementar políticas públicas destinadas a promover e proteger os direitos dos povos indígenas; garantir os direitos dos povos indígenas, promovendo a justiça e a equidade, além de atuar em coordenação com órgãos e entidades governamentais e não governamentais para garantir a implementação das políticas e programas destinados aos povos indígenas.

“Somos 36 terras indígenas, de 18 povos indígenas, incluindo os povos isolados, em 12 municípios do estado. Dentro dessas 36 terras indígenas, temos 246 aldeias. E o objetivo da Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas é fortalecer a autonomia dos povos indígenas, combater a discriminação e sensibilizar a sociedade, preservar a cultura, tradições como patrimônio cultural do estado do Acre”, destaca a titular da pasta, Francisca Arara.

A Sepi também atua no combate ao desmatamento. Os indígenas são os principais atores na preservação do meio ambiente e, por meio da secretaria, recursos são liberados para que essa conservação seja ampliada dentro das terras indígenas do estado.

“A taxa de desmatamento dentro das nossas 36 terras corresponde 0,39%. Estima-se que 90% da reserva dos créditos de carbono do estado estão dentro das terras indígenas. Então, hoje, 14% do território acreano é terra indígena. São 2,4 milhões de hectares de floresta em pé e é terra indígena dentro do estado do Acre. Todas essas políticas implementadas dentro do estado do Acre dialogam com a política de gestão territorial e ambiental das terras indígenas. Das 36 terras indígenas, 29 têm os seus planos de gestão”, pontua.

Francisca Arara foi nomeada como secretária dos Povos Indígenas em 2023. Foto: Diego Gurge/Secom

Uma das ações mais simbólicas do governo do Acre foi uma ação integrada ao Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), por meio do Projeto Cidadão, que completou a retificação das certidões de nascimento dos indígenas do Povo Puyanawa, de Mâncio Lima, no interior do Acre, para inserir a etnia na documentação dos moradores da terra indígena.

Em abril de 2023, uma equipe da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh) e da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC) promoveu, em celebração ao Dia dos Povos Indígenas, essa emancipação.

A mesma ação resultou na atuação da Polícia Civil do Acre, que, por meio do Instituto de Identificação, concluiu a entrega domiciliar de identidades para os indígenas da Aldeia Puyanawa em dezembro do ano passado. A medida não só forneceu documentos, mas também promoveu a inclusão do sobrenome Puyanawa nos nomes completos e certidões de cada membro da aldeia, preservando, assim, a identidade cultural e histórica desses cidadãos.

Variação entre 2010 e 2022 da população

– Branca: 147.966 para 177.992 – aumento de 1,7%
– Preta: 42.531 para 71.086 – aumento de 67,1%
– Amarela: 13.875 para 1.878 – queda de 86,5%
– Parda: 486.254 para 549.889 – aumento de 13,1%
– Indígena: 17.578 para 31. 694 – aumento de 80,3%

Proporção por grupo

– Parda: 66,3%
– Branco: 21, 4%
– Preta: 8,6%
– Indígena: 3,8%
– Amarela: 0,2%

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