A deputada federal Socorro Neri (PP), em associação com deputados, senadores e representantes da sociedade civil, fará na Câmara Federal o lançamento oficial da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.
O evento será nesta nesta terça-feira (18) às 16:30h, no Salão Nobre da Câmara, tornando público os objetivos e ações que serão implementados visando o aprimoramento das políticas públicas de gestão climática.
A Frente Parlamentar, de caráter participativo, resulta de uma parceria entre deputados e senadores, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa/AC), a Universidade Federal do Acre (UFAC), o Instituto Federal do Acre (IFAC), entre outras.
O evento acontecerá de forma presencial, contará com a presença da deputada Socorro Neri, presidente da Frente Parlamentar; Senador Nelsinho Trad, Vice-Presidente da Frente, e haverá uma fala técnica/científica da dra. Ale Alencar, Diretora de Ciência do IPAM.
A TRANSIÇÃO CLIMÁTICA JUSTA
Evitar e aprender a lidar com as consequências das mudanças climáticas é o maior desafio que a sociedade global enfrenta na atualidade. A transição para uma economia de baixo carbono deve ter uma abordagem inclusiva, protegendo os mais vulneráveis, criando novas oportunidades e novos empregos da economia verde.
Foi com este propósito que a Deputada Socorro Neri propôs a criação da Frente parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa. O termo TRANSIÇÃO JUSTA, discutido na última COP, pretende assegurar que as ações de enfrentamento às emergências climáticas global e local protejam o planeta, as pessoas e a economia, com foco nos mais vulneráveis.
Portanto, o objetivo maior da Frente Parlamentar Mista é a defesa dos direitos e proteção de todas as comunidades afetadas pelas mudanças climáticas, considerando o indivíduo, em especial aqueles mais vulneráveis, nos processo de planejamento da transição para uma economia de baixo carbono.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa se constitui, portanto, em uma associação de deputados e senadores, de caráter suprapartidário, destinada a promover, em conjunto com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos afins, a discussão e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas para o tema.
Inicialmente a frente está estruturada nos seguintes grupos temáticos: 1) Povos e populações mais vulneráveis às emergências climáticas; 2) Educação para a cidadania climática; 3) Gênero e clima; 4) Transição para o desenvolvimento econômico de baixas emissões; 5) Transição energética; 6) Resiliência urbana aos desastres ambientais; 7) Gestão integrada de Resíduos Sólidos; 8) Mercado de carbono; e 9) Planos setoriais.
A Frente Parlamentar Mista se propõe a ter como produtos, entre outros, a contribuição com as revisões do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), da Estratégia Nacional para REDD+ (ENREDD+), do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE); a proposição de instrumentos econômicos e financeiros para apoiar a transição climática; o aprimoramento dos planos setoriais, fomentando a criação de observatórios dessas políticas.
