O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) funcionará em regime de plantão durante feriado de carnaval, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro.

Embora nesses dias não tenha atendimento ao público, os magistrados e servidores, tanto do primeiro grau quanto do segundo, apreciarão as medidas consideradas urgentes, relacionadas a risco irreparável de dano, como Habeas Corpus, Mandados de Segurança entre outros serviços.

Os prazos processuais que vencerem durante o período carnavalesco serão prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil. Para mais informações sobre a escala de plantão em todas as comarcas do Estado, clique aqui