A partir de 16 de agosto, iniciou-se oficialmente o período de propaganda eleitoral, o que resultou no aumento de denúncias de irregularidades nas campanhas. Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em apenas dez dias de funcionamento, o aplicativo Pardal Móvel, oferecido pelo TSE, já registrou mais de 14 mil denúncias de propaganda eleitoral inadequada, o que equivale a aproximadamente uma denúncia por minuto.
De acordo com o TSE, até às 18h do dia 26 de agosto, os estados com o maior número de denúncias foram São Paulo (2.820), Minas Gerais (1.559), Pernambuco (1.556) e Rio Grande do Sul (1.233). Cerca de metade dessas denúncias estão relacionadas ao cargo de vereador.
Como fazer uma denúncia no Pardal:
O aplicativo Pardal Móvel, disponível gratuitamente para dispositivos Android no Google Play e para iOS na App Store, é a ferramenta destinada a receber denúncias de propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inapropriada, conforme especificado no próprio app.
O acesso ao aplicativo é realizado via Gov.br ou e-Título, e ele também explica o que é permitido ou proibido em termos de propaganda eleitoral. Para fazer uma denúncia, é necessário fornecer provas da irregularidade, como fotos, vídeos ou áudios, que serão enviadas aos órgãos competentes.
O TSE disponibiliza um vídeo explicativo sobre o uso do Pardal para denúncias de propaganda irregular. Veja o vídeo explicativo.
Outros tipos de denúncias:
Para relatar casos de desinformação eleitoral, o TSE disponibiliza o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), acessível pela internet ou através de um botão no aplicativo Pardal, que direciona o usuário para o sistema online. Denúncias relacionadas à desinformação, quando ligadas a crimes eleitorais ou outros ilícitos, são encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral.
As denúncias de desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, no número 1491.
