terça-feira, 27 fevereiro 2024 - 19:20
spot_img

Veja como pedir a isenção de impostos para o ‘Enem dos Concursos’

O Concurso Público Nacional Unificado está com as inscrições abertas, iniciadas na sexta-feira, 19. O prazo para solicitação de taxa liberada, no entanto, é mais curto para alguns candidatos, terminando em 26 de janeiro. Tanto aqueles que optarem pelo pagamento quanto os que desejarem autorizados deverão acessar a página do concurso para realizar suas inscrições.

Os concorrentes que desejam se inscrever pagando a taxa têm um prazo maior, até 9 de fevereiro. Para realizar a inscrição, é necessário possuir uma conta no Portal Gov.br. As taxas variam, sendo R$ 60 para nível médio e R$ 90 para nível superior.

Veja como pedir a isenção de impostos para o ‘Enem dos Concursos’

Chamado de “Enem dos Concursos” e criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, esse sistema adota um modelo único de seleção de servidores públicos.

O modelo prevê a realização simultânea de concursos públicos para o fornecimento de cargas efetivas em órgãos federais, abrangendo todos os Estados e o Distrito Federal, por meio do cadastro no Portal Gov.br.

O certo oferece um total de 6,6 mil vagas distribuídas entre 21 órgãos federais. As regras do concurso foram divulgadas recentemente pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), doadores de medula óssea, bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni), e indivíduos que cursaram ou cursaram faculdades financiadas pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies ) têm direito ao benefício da isenção de impostos.

A legislação que amplia a isenção de taxas de inscrição em concursos para encargos efetivos em órgãos ou entidades de administração pública direta e indireta da União é a Lei 13.656, de 30 de abril de 2018.

*Com informações da Agência Brasil 

Compartilhe:

spot_img

Notícias relacionadas :

spot_img
spot_img
spot_img

NÃO DEIXE DE LER

spot_img

VEJA O QUE ACONTECE NO BRASIL E NO MUNDO